O período de defeso iniciou neste mês de janeiro de 2019, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) já fez uma operação de fiscalização como forma de combater a pesca, transporte e comércio irregular e ilegal dos crustáceos.
O defeso compreende o período reprodutivo das espécies, por esse motivo, fica vedado o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume das espécies proibidas, que não seja oriundo do estoque declarado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Período de Defeso do Caranguejo-Uçá
 
Fernando Ricaldi(responsável pela pasta), reconhece que a culinária local tem o caranguejo como uma das iguarias mais apreciadas, porém, observa que para permitir às futuras gerações a utilização destes animais como “matéria-prima” e o privilégio de consumí-los é necessário a conscientização da população e principalmente dos pescadores, marisqueiros e catadores sobre a importância do respeito ao período de defeso, de modo a garantir a multiplicação da espécie, e, por consequência, a sustentabilidade das atividades extrativista e gastronômica baseadas neste crustáceo.
Ricaldi informou que os fiscais da SEMMA já estão em campanha educativa na cidade visitando os restaurantes e pontos de venda de pescado, e que serão instalados banners e faixas com conteúdo informativo sobre o defeso em locais de grande fluxo de turistas e prováveis consumidores, desencorajando-os a adquirir o produto e chamando atenção para as sanções aplicáveis em caso de descumprimento da proibição (multa, apreensão e/ou prisão).