Por: A Gazeta Bahia

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos diz que Nota de Esclarecimento divulgada pelo ex-prefeito Jorge Pontes não merece credibilidade, e prova com documentos que os bloqueios efetuados pelo INSS nas contas da Prefeitura Municipal, tem origem no período de apuração feito pelo Ministério da Fazenda relativa aos anos de 2014, 2015 e 2016.

Mostra ainda, conforme Carta-Cobrança nº 02/2018, expedida pelo Ministério da Fazenda, que a Prefeitura tem um saldo devedor, que perfaz em 2018, um montante de R$ 23.684.236,45, oriundo da falta de zelo da administração do ex-prefeito.

O prefeito Agnelo vai mais adiante, e esclarece, que a sua gestão está sendo feita dentro da maior transparência possível, pagando o servidor público municipal em dia, construindo obras estruturantes em todo município, diferente do ex-prefeito Jorge Pontes, que esteve afastado do mandato por 5 vezes consecutivas, com sete contas rejeitadas, condenado em diversos processos no Ministério Público Federal e Estadual e com dívida ativa de mais de R$ 4 milhões, oriunda de multas e aplicações mal feitas.

O prefeito denuncia ainda, o suposto enriquecimento de Pontes, fruto de desvios de recursos destinados ao INSS, apontando diversos imóveis valiosos como sendo da propriedade do ex-gestor.

Histórico ruim de Jorge Pontes

Condenação

O ex-prefeito do município de Santa Cruz de Cabrália, Jorge Monteiro Pontes (PT), foi condenado pela Justiça a cinco anos e três meses de reclusão e quatro anos e oitos meses de detenção, além de multa, por utilizar-se, indevidamente, de recursos públicos. A decisão, proferida pela juíza Nemora de Lima Janssen, na segunda-feira (17/04/2017), foi resultado da denúncia feita pelo Ministério Público estadual.

Afastamento

A Justiça determinou o imediato afastamento do cargo, no dia 08/12/2016, o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Pontes, do seu vice-prefeito Alexandre Carvalho, bem como, do chefe de Gabinete Felipe Monteiro Pontes, filho do gestor afastado.

A decisão foi prolatada na quinta-feira. Ficou determinada ainda ao presidente da Câmara de Vereadores de Cabrália, Luciano Peixoto Monteiro, a substituição do cargo de prefeito.

Contas rejeitadas

Na sessão de terça-feira (20/10/2015), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, da responsabilidade de Jorge Monteiro Pontes, relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imou duas multas, a primeira no valor de R$ 15 mil pelas irregularidades praticadas pela administração e a segunda, no montante de R$ 52.200,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, diante da não redução da despesa total com pessoal.

Reconduzido ao cargo

O prefeito de Santa Cruz Cabrália Jorge Pontes (PT), reeleito na última eleição, esteve afastado apenas pelo período de quatro dias. Já nesta terça-feira, 25/12/2012, no dia do Natal, ele foi reconduzido ao cargo

O afastamento do prefeito havia sido informado pelo juiz Rodrigo Pereira, que seria temporário. A vice-prefeita Ozélia, assumiu o cargo de prefeita na sexta-feira e renunciou na segunda (24).

Fác-símile dos documentos mostrados pelo prefeito Agnelo