O ex-ministro Joaquim Barbosa, fora do Supremo desde 2014, ganhou passaporte diplomático do Itamaraty, informa a Coluna do Estadão, do jornal o Estado de São Paulo.

Segundo a jornalista Andreza Matais, que assina a publicação, a legislação não prevê o benefício a ex-ministros da Corte. 

Em resposta ao jornal, o ministério diz que ele foi enquadrado no Decreto 5.978/2006, que permite conceder o documento a “pessoas de interesse do País”. 

Entre as vantagens desse tipo de passaporte está o acesso diferenciado em aeroportos, dispensa de visto em alguns países, e o fato de ter custo zero. A autorização para Barbosa foi publicada no último dia 3 no Diário Oficial da União.

A assessoria de Joaquim Barbosa disse que ele não irá comentar. Procurado na sexta, o Supremo afirmou que não tinha informação a respeito. Segundo o Itamaraty, o pedido partiu da Corte.

Barbosa acaba de ingressar no PSB e pode disar o Planalto. Além dele, o ex-ministros do STF Sepúlveda Pertence, Eros Grau e Ellen Gracie também têm o passaporte. Em comum, todos atuam como advogados. Sepúlveda tem como cliente o ex-presidente Lula.