A empresa Novo Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples venceu o processo licitatório que aumenta o atendimento de urgência e emergência aos pacientes que necessitam de cirurgia pediátrica e neonatal, mas se recusa a assinar o contrato, no valor de R$ 4,1 milhões, afirma a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab)

A homologação do contrato, que tem um período de 180 dias, foi publicada no Diário Oficial no último dia 4 de abril.

De acordo com a pasta, a razão alegada para desistência seria a obrigação dos plantões médicos serem presenciais, ou seja, os cirurgiões estariam presentes nos hospitais.

A Sesab diz ainda que o objetivo da empresa, que reúne quase a totalidade dos médicos dessa especialidade no estado, seria manter parte da força de trabalho em casa, em regime de prontidão (sobreaviso), mesmo com a determinação contratual de que todos os plantonistas escalados devem trabalhar in loco nas unidades.

“Cabe ressaltar que a participação em um processo licitatório implica na aceitação de todos os termos e cláusulas especificadas no edital, não sendo possível alterar as condições pré-estabelecidas após o certame. Portanto, não é plausível quaisquer argumentações no sentido de que a empresa vencedora não esteja de acordo com o contrato”, diz trecho de nota da secretaria.