A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA BA
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA DISSOCIAÇÃO, FUNDAÇÃO, REFORMA DO ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA.
 
O subscritor Sr. Agnaldo Jesus de Souza, CPF 03060010714 NIT12524502718 com endereço para correspondência na Rua Santa Cruz nº03, Bairro Ponto Central, CEP 45807-000 Santa Cruz Cabrália BA, Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais na Agricultura Familiar do Município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, no exercício da liberdade que assegura os artigos 511 e 571 da CLT, convoca toda a categoria profissional diferenciada dos Trabalhadores da agricultura familiar do Município de Santa Cruz Cabrália BA, de acordo com a legislação vigente, respeitando os parâmetros do Decreto Lei 11.66/71, com redação dada pela Lei nº 9.701/98, limitando a 2 (dois) módulos rurais, residente e em atividades no município de Santa Cruz Cabrália BA, a se reunirem em assembleia geral de dissociação, fundação, eleição e posse da diretoria do sindicato dos pequenos produtores rurais na agricultura familiar do município de santa cruz de Cabrália BA a se realizar no dia 19 de Junho de 2017 às 8h, no endereço na Escola Municipal Maria Figueiredo Marinho, Rua Antonio Osório Dimanes s/n, Bairro Ponto Central Santa Cruz Cabrália, CEP 4580-000 a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da dissociação da categoria laboral diferenciada do dos agricultores familiares, nos termos da legislação vigente respeitando os parâmetros do Decreto Lei 11.66/71, com redação dada pela Lei nº 9.701/98, limitando a 2 (dois) módulos rurais, a partir da organização sindical dos Trabalhadores rurais (CNPJ: 13652326000145); 2. Fundação do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais na Agricultura Familiar do Município de Santa Cruz Cabrália BA; 3. Aprovação do estatuto social do sindicato; 4. Eleição, apuração e posse da diretoria e conselho fiscal do Sindicato; 5. Delibar sobre a Fundação, ou Ratificação da Fundação e Filiação na Federação dos Sindicatos dos Pequenos Produtores Rurais da Bahia (CNPJ: 19.686.730/0001-16 e na Confetraf Brasil (CNPJ: 18.062.270/0001-92); e 6. Outros assuntos de interesse da categoria. A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia.
 
Santa Cruz de Cabrália 01 de Junho de 2017.
 
Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais na Agricultura Familiar do Município de Santa Cruz Cabrália BA
 
Agnaldo Jesus de Souza
Presidente Comissão Pró-Fundação